PROJETO PREVÊ A POSSIBILIDADE DA IMPORTAÇÃO DE CARROS USADOS

Como funcionam as importações e exportações de veículos no Brasil?


O Brasil é um importante player no mercado de importações e exportações de veículos, que movimenta bilhões de dólares anualmente em nossa economia. Os automóveis costumam compor o top 10 dos principais produtos negociados internacionalmente pelo Brasil todos os anos.



Nas importações, os principais carros que entram no nosso país são oriundos da Argentina, do México, da Alemanha, do Japão e do Reino Unido. Os estados que mais recebem tais automóveis são Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Já os principais destinos dos automóveis fabricados no Brasil, são a Argentina e o México, assim como nas importações, além da Colômbia, Indonésia e Peru. Outros países sul-americanos, pela proximidade e facilidade no transporte, também compõe a lista, como o Uruguai, Paraguai, Equador e Bolívia.



E a importação de carros usados?


A importação de veículos usados é proibida no Brasil, exceto para modelos acima dos 30 anos, que são destinados principalmente à colecionadores. Porém, o Projeto de Lei 237/2020, que ainda tramite no congresso, visa mudar essa estrutura, liberando a importação de tais veículos no país.



Segundo os defensores da lei, essa mudança irá beneficiar o consumidor final pois irá baixar os preços e criar um novo leque de opções, enquanto a indústria e órgãos do governo levantam alguns pontos negativos como o risco de que esses veículos usados não atendam requisitos de segurança, eficiência energética, emissões de poluentes e adaptação às particularidades do nosso mercado, gerando assim prejuízos para o consumidor final. A indústria nacional precisa atender dezenas de pré-requisitos para conseguirem fabricar, vender internamente e exportar os veículos, e a entrada desses carros já usados no dificultaria a análise desses requisitos, o que poderia acarretar uma série de problemas tanto no âmbito de fiscalização como no comercial, a fim de evitar que veículos obsoletos internacionalmente venham para o nosso mercado.



Outro risco apontado caso a lei seja aprovada está relacionada a um dos principais problemas da nossa economia atualmente: o risco para os empregos, pois a entrada desses modelos poderia gerar uma competição desigual com os veículos fabricados aqui no Brasil.



Artigo escrito por: Iara Neme



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