O estudo Barreiras tarifárias enfrentadas pelas exportações Brasileiras: Uma comparação internacional, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que as exportações brasileiras estão sujeitas a tarifas de importação que custam, em média, o dobro das aplicadas a países com características geográficas e econômicas semelhantes às do Brasil.
A tarifa média de importação aplicada aos produtos brasileiros no exterior é de 4,6%, enquanto na média dos demais países analisados pelo estudo ela é de 2,3%.
Entre os 18 países selecionados pelo estudo, o Brasil é aquele que está submetido à terceira maior tarifa de importação (4,6%) quando busca acessar mercados estrangeiros. O país está atrás apenas da Argentina (5,3%) e da Índia (4,8%).
Na América Latina, com exceção da Argentina e do Brasil, os demais países chamam a atenção pela baixa tarifa média a que estão sujeitos ao exportar seus produtos: Colômbia (1,2%), Chile (1,2%), Peru (1,1%) e México (0,4%).
No grupo dos BRICS, a tarifa do Brasil é a segunda maior, atrás da Índia, mas é inferior à das demais economias: China (3,7%), África do Sul (2,4%) e Rússia (2,0%).
O estudo mostra que, considerando apenas os produtos industrializados, o Brasil possui a quarta maior tarifa entre os países selecionados. A tarifa é de 3,3%, atrás apenas das registradas pela Índia (4,4%), Indonésia (3,8%) e China (3,6%).
Brasil precisa avançar na agenda de acordos comerciais
O superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, explica que o que contribui para o Brasil enfrentar uma das mais altas tarifas de importação entre os países selecionados é o fato de o Brasil ter poucos acordos preferenciais de comércio e também uma pauta de produtos de alimentos processados que possuem mais barreiras tarifárias. Atualmente, os países com que o Brasil tem acordo representam 7% do comércio mundial.
Na avaliação do superintendente, os dados sugerem que o Brasil precisa avançar na agenda de acordos comerciais, bilaterais ou multilaterais, de modo a reduzir as barreiras tarifárias atualmente enfrentadas por suas exportações.
Além da conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a CNI defende que o Brasil internalize o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e avance nas negociações com o Canadá, países da América Central, México, Reino Unido e África do Sul. Além disso, defende uma agenda de diálogo com os Estados Unidos. Esses parceiros são os principais, pois representam mais oportunidades de comércio em bens de alto valor agregado, serviços e investimentos.
“Tratam-se de acordos que vão garantir a abertura comercial do Brasil com uma contrapartida dos outros países, como redução justamente das tarifas de importação e períodos de transição, que são essenciais para que as empresas façam os ajustes necessários para concorrer em um mercado mais competitivo”, afirma Gonçalves.
Ele ressalta que há ainda barreiras não tarifárias enfrentadas por produtos brasileiros no exterior e que não são contempladas neste estudo, como licenças de importação e barreiras sanitárias e fitossanitárias. “Em alguns casos, elas podem ser ainda mais determinantes do que as tarifárias para impedir o acesso de nossos produtos ao mercado externo”, diz o superintendente.
Em mercado potencial de exportações, tarifa média é de 6,1%
O estudo analisou também a tarifa média praticada no chamado mercado potencial, ou seja, aquele que leva em consideração o acesso das exportações a destinos ainda pouco explorados ou até mesmo não acessados atualmente.
Nesse recorte, a tarifa média de importação à qual as exportações brasileiras estariam sujeitas é de 6,1%. Na média dos outros países avaliados, essa tarifa é de 3,4%.
Essas estimativas não são calculadas com base no perfil atual dos países no que diz respeito à participação relativa dos mercados de destino das exportações, mas sim com base no perfil potencial, levando-se em consideração o possível acesso a mercados ainda pouco acessados ou até mesmo a mercados não acessados atualmente.
Na comparação entre os 18 países selecionados, o Brasil fica no segundo lugar com maior tarifa, atrás apenas da Argentina (9,6%). Já o Peru e a Coreia do Sul são os países que enfrentam a menor tarifa, de 1,7%. Isso ilustra a maior dificuldade do Brasil de conquistar novos mercados e corrobora a importância de se buscar celebrar mais acordos preferenciais de comércio.
(*) Com informações da CNI