As aduanas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram, nesta quarta-feira (13), o acordo de reconhecimento mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), durante o Seminário Internacional OEA nas Américas, que ocorre em São Paulo. O evento é uma iniciativa da Receita Federal brasiileira e organizado pela Aliança Procomex, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI)..
Estudo recente da CNI sobre facilitação de comércio no Mercosul, realizado a partir de consulta às indústrias brasileiras, aponta a implantação do acordo de reconhecimento mútuo como uma das prioridades para o bloco.
O Operador Econômico Autorizado é uma prática moderna de comércio exterior que permite o despacho mais rápido de empresas que voluntariamente e previamente foram certificadas pela aduana. Ele está previsto no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com estudo da CNI, que avalia os impactos do Programa OEA na economia brasileira, se as metas do programa forem cumpridas, em 2022 a corrente de comércio brasileira terá um incremento bastante significativo, de cerca de US$ 30 bilhões.
Em termos de tempo para as inspeções alfandegárias, o modelo brasileiro de OEA alcançou redução superior a 70%. Nas exportações, o tempo médio de despacho de cargas caiu de 3,4 horas para menos de 1 hora. Nas importações, empresas-não-OEA levam em média 23,7h, enquanto as certificadas-OEA precisam de apenas 4,4h.
“O acordo é uma aproximação importante entre as aduanas e deverá trazer benefícios concretos para o comércio do bloco e sua integração regional. Como há distintos níveis de desenvolvimento dos programas OEA nos países, a interoperabilidade para troca de informações baseadas em standards e plataformas seguras e internacionalmente reconhecidos é fundamental”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
POR COMEX DO BRASIL